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Violência de gênero na roda de conversa do Tribunal de Justiça do Pará

O Judiciário paraense se reuniu com representantes de movimentos ligados à defesa do direito da mulher, em uma roda de conversa realizada no Fórum Criminal da capital, na última segunda-feira, 21. A reunião fez parte da programação da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 20 a 24 de agosto em todo o país, com o objetivo de dar celeridade a processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e mais efetividade à lei Maria da Penha.

A roda de conversa foi conduzida por Eveny Teixeira, psicóloga do Setor Multidisciplinar das Varas de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e pelo juiz titular da 3a. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, Otávio dos Santos Albuquerque.Na reunião, as entidades de mulheres conheceram o funcionamento e as estatísticas da três Varas de violência doméstica e familiar da capital, apresentaram questionamentos e reivindicações ao Judiciário e ressaltaram a importância do trabalho da Rede de Assistência à mulher agredida.

O juiz Otávio Albuquerque disse que a criação das três Varas de Violência Doméstica contra a Mulher diminuiu a quantidade de processos em tramitação. Antes, cada uma vara contava com cerca de 4 mil processos e depois do desmembramento, cada uma tem hoje aproximadamente 1.300 processos, e desses, vários já foram sentenciados. O juiz também ressaltou que as três Varas buscam trabalhar com celeridade e conceder medidas protetivas rapidamente às mulheres.
Segundo informações da 3ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar de Belém, a maioria desses processos é de crimes de lesão corporal (29,4%) e de ameaça (43%). Os bairros mais populosos de Belém como Guamá, Pedreira e Sacramenta possuem mais casos registrados. A maioria dos crimes são motivados por inconformidade com o término da relação, regras culturais machistas ou ciúmes. O ex-companheiro da vítima é o agressor em 38% dos casos, e em outros 23% é o companheiro atual. Maridos agressores são 7% dos casos e 5% das agressões são de ex-maridos. O número baixo não significa que maridos agridam menos, mas que a mulher tem restrições para denunciá-lo.

 A maior parte das mulheres agredidas (70%) tem filhos com o agressor e aproximadamente 90% das mulheres que recorreram à Justiça dizem já ter sido agredidas anteriormente. A violência vitimiza mais as mulheres negras, mas os dados dessa violência são mascarados, pois muitas delas não se declaram negras. Outra tendência encontrada pela Vara foi que, em classes mais abastadas, as mulheres sofrem maior violência patrimonial, ao ter instrumentos de trabalho e cartões de crédito confiscados pelo agressor, além de serem impedidas de trabalhar.

Os Movimentos de Mulheres relataram que antes da Lei Maria da Penha, muitas mulheres queriam apenas “dar um susto” no agressor ao denunciá-lo, e com a criação da lei, elas passaram a denunciar o crime de violência doméstica sabendo que haverá um processo judicial que punirá o agressor, e que possibilitará a elas seguirem sua vida.
As representantes dos movimentos frisaram a importância do uso do Disque Denúncia, pelo telefone 180,  e da Rede de Assistência à Mulher, com o SOS Mulheres, Patrulha Maria da Penha e outros recursos criados para garantir o socorro à mulher agredida. Elas apontaram que toda a rede precisa ser melhor capacitada para dar o suporte necessário à mulher agredida, que as delegacias não especializadas precisam estar preparadas para receber esses casos e que todos esses fatores dificultam a aplicação da lei Maria da Penha.

Os grupos de mulheres reivindicaram a aplicação de políticas de reeducação para homens, com a criação de um Centro de Reeducação, a fim de evitar a repetição de comportamentos machistas e coibir novas práticas violentas. As partes sugeriram mais uma reunião, ainda sem data, com outros órgãos para manter a comunicação multidisciplinar entre os órgãos e garantir os direitos das mulheres.

Participaram da roda de conversa France Cruz, psicóloga do TJPA; a Central de Equipes Multidisciplinares das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a Comissão de Gênero do Conselho Regional de Psicologia, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); a Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), o Coletivo Juntas e o Grupo de Mulheres do Bengui (GMB).
Fonte: Coordenadoria de Imprensa/TJPA


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