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Orla de Marabá – Saiba o que está por trás do atraso no início das obras

Articulação política
No início de 2017, o então Ministro Hélder barbalho atendeu um pedido do deputado federal BETO SALAME, liberando R$ 66.883.180,48 milhões para construção da orla e cais de arrimo do pontal dos rios Tocantins e Itacaiúnas, passando pelos bairros Francisco Coelho, Amapá e Folha 33. O esforço político para liberar o recurso, junto ao governo federal, contou com a participação efetiva do então Secretário Nacional do Ministério da Integração, Antônio de Pádua Andrade, hoje Ministro da Integração Nacional. 
Origem dos recursos
A verba veio através do Ministério da Integração Nacional, por meio da Defesa Civil, órgão encarregado pela liberação de dinheiro para construção de muros, contenção de encostas e cais de arrimo, nos milhares de rios, grotas e igarapés que cortam as cidades do país, para solucionar problemas relacionados aos alagamentos sazonais. 
Modalidade de licitação
Segundo o Secretário de Obras de Marabá, Fábio Cardoso Moreira, devido à normas do Ministério da Integração Nacional, a licitação teria que ser no modelo Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDC), Lei nº 12.462, aprovada em 2011. O sistema antigo de licitações (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02) é considerado longo, lento e complexo devido ao excesso de burocracia. O modelo RDC Integrado facilita a execução de obras emergenciais. 
Processo Licitatório
O processo licitatório foi realizado através do modelo RDC Integrado. A empresa CEJEN Engenharia Ltda, sediada em Curitiba, ganhou a licitação com o valor de R$ 42.170.000,00. Fábio Cardoso disse que, no modelo antigo de licitação, o projeto da obra seria realizado pela Prefeitura Municipal de Marabá, porém, no modelo RDC quem faz o projeto dos serviços a serem executados, é a empresa vencedora da licitação. Cabe à Prefeitura de Marabá fazer a avaliação, contestação ou anuência para a execução dos serviços. 
Vai e vem de projetos
A gestão municipal elaborou a “concepção” do projeto executivo e entregou para a Cejen Engenharia. A empresa paranaense formatou o projeto e o apresentou à prefeitura de Marabá. No entanto, por causa da queda de parte das obras das orlas da cidade de Santarém e do Distrito de Mosqueiro, a 75 km de Belém (PA), o Ministério da Integração contratou o professor PHD, Engenheiro Civil, Remo Magalhães de Souza, da Universidade Federal do Pará, para acompanhar a obra de Marabá.

Até o momento, o engenheiro civil não aprovou nenhuma versão do projeto executivo. Em decorrência disso, a empresa CEJEN trocou de projetista, contratando o também professor e engenheiro da UFPA, Nagib Charone. Entretanto, o primeiro projeto apresentado pelo novo projetista da CEJEN também foi rejeitado pela PMM, devido a erros técnicos, mas, amanhã (6), ficou do Prof. Remo apresentar sua análise para adequação. 
O que diz o Ministério da Integração Nacional
A Assessoria de Imprensa do Ministério da Integração informou que foram assegurados R$ 42 milhões para a execução da obra. Em março de 2018, foram depositados 12,6 milhões na conta da prefeitura de Marabá, correspondente a 30% do valor total do empreendimento, mas o restante só poderá ser disponibilizado, diante da execução e prestação de contas do avanço das obras. O Ministério está aguardando a prefeitura de Marabá dá início aos trabalhos para repassar o restante do montante. 
O que diz a prefeitura de Marabá
O secretário, Fábio Moreira, disse que o prefeito Sebastião Miranda só vai iniciar a execução da obra, após a aprovação do projeto executivo pelo Prof. Remo Souza, devido ao Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDC). Como a obra envolve um montante de 42 milhões, Tião Miranda está tomando todos os cuidados para não ser penalizado judicialmente no futuro, em decorrência de problemas de erros contidos no projeto executivo. O prefeito de Marabá está se preocupando também com a qualidade, segurança e durabilidade da obra.
Risco de desistência da obra
Questionado sobre uma possível desistência da obra, por parte da Cejen Engenharia, o gestor da Sevop de Marabá disse que existe o realinhamento de preço, mas ela pode desistir devido à dificuldade de aprovação do projeto ou pelo tempo perdido, porém a obra não será iniciada sem o parecer favorável, do projeto executivo, pelo engenheiro Remo Souza, especialista neste tipo de projeto. 
Birra política?
Algumas postagens na redes sociais estão atribuindo o atraso no início das obras, a uma "queda de braço" entre o prefeito Tião Miranda e o grupo político de Hélder Barbalho. Ao conversar com o presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereador Pedro Corrêa, aliado do gestor municipal, ele disse que não existe fundamento nas insinuações. O prefeito está preocupado com a aplicação correta do recurso federal em uma obra que se tornará cartão postal da cidade. "A Câmara Municipal está acompanhando "de perto" o andamento da aprovação do projeto executivo", disse ele.
Geração de emprego
Em uma obra desta envergadura, centenas de empregos diretos e indiretos serão criados. Profissionais de várias áreas já prepararam o currículo e não veem a hora de começarem a trabalhar. O comércio local também vislumbra parte desses 42 milhões injetada no comércio local, aquecendo uma economia que vem “se arrastando”, nos últimos anos. No entanto, o deputado Beto Salame disse que existe o temor de Marabá perder o recurso, pois a nova equipe do governo eleito poderá considerar o recurso disponibilizado para Marabá como “não prioritário”.

Reprodução permitida desde que a fonte "Site Debate Carajás" seja citada.

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