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Show de Jerry Smith: Cenas de selvageria e saques viram escândalo nacional

Repercussão nacional negativa
As cenas de quebra-quebra e saques ocorridas após o cancelamento da apresentação do cantor Jerry Smith, ocorrido na madrugada de sábado (17), na cidade de Marabá, sudeste do Pará, pela Operação Hypnus, ocupou as tardes de ontem (19), na mídia nacional, no programa Fofocalizando (SBT), Balanço Geral de São Paulo (Rede Record), entre outros. Marabá virou um legítimo “saco de pancadas”, durante a análise dos apresentadores, apontando os culpados pelo ocorrido.

Autorização para realização do show
Na manhã do dia 17/11/2018, uma nota mostrava as licenças da Polícia Civil e do Código de Postura de Marabá, autorizando a realização do evento, com recomendações relacionadas à quantidade de decibéis e a proibição da presença de menores de idade durante o show, em nome de Osório Hinvaitt Ferreira. Pessoa física que assinou as licenças para realização da festa, na casa de Shows Império Eventos, na noite do dia 16/11/2018. 
Interrupção do show
Com menos de 30 minutos, o cantor Jerry Smith anunciou a suspensão da festa. Caso continuasse, ele seria preso, alegando falta de autorização para cantar em local aberto, conforme ordens de uma guarnição da Polícia Militar. De acordo com os organizadores, a guarnição deu ordem de interrupção, mas saiu do local. Logo em seguida, o que era para ser uma noite agradável, se transformou em praça de guerra, causando vários prejuízos e medo no público presente.

Quebra-quebra e saques
Após o anúncio da paralisação, o que se viu foram cenas dantescas de uns 20 selvagens e trogloditas, praticando atos similares a quem não está submetido a nenhuma lei neste país. Quebraram painel de led, mesas, cadeiras, tendas e saquearam as barracas comerciais. Episódio que correu o mundo, denegrindo a imagem de uma cidade do interior do Pará que quase nunca aparece de forma positiva aos “olhos do Brasil e do mundo”. 
O que diz a Polícia Civil de Marabá
A Polícia Civil e o Departamento de Postura afirmaram que a produção do show tinha todas as licenças para funcionar. “Não faltava uma se quer”. Da mesma forma, a casa de shows também estaria habilitada à realização do evento, fato esclarecido através de uma nota publicada pelos proprietários ainda no sábado (17), se eximindo de qualquer responsabilidade. No entanto, segundo a delegada Simone Felinto, embora o show tivesse as licenças necessárias, estava ocorrendo em desacordo com o que preconizam essas licenças, a começar pelo som acima do permitido para aquela área que é residencial e a presença de menores.

Posicionamento da Polícia Militar
O Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Sidney Profeta, afirmou ontem (19), à noite, que a decisão de parar o show foi de todos os órgãos participantes da Operação Hypnus, não somente da Polícia Militar. “A Semma por três vezes auferiu o volume do som e avisou que estava muito acima do autorizado, caracterizando assim poluição sonora”, afirmou o comandante. “A festa não poderia ter sido iniciada. Além disso, havia vários menores de idade, consumindo bebida alcoólica, o que caracterizava a presença de delitos”, continuou. A decisão de parar a festa foi da Operação Hypnus. 
Excesso
Nos bastidores, algumas pessoas que trabalham nos mais diversos órgãos fiscalizadores das leis estaduais e da Lei Municipal Nº 12, de 25 de abril de 2018, afirmaram que houve “erros” e “abuso de autoridade” por parte de alguns integrantes da Operação Hypnus, pois a presença de três jovens e o som um pouco mais alto não se configuram um “grave delito” para causar o fechamento de um evento com uma atração nacional, causando um imenso prejuízo financeiro, além de se correr o risco de acontecer uma briga generalizada no local. Bastava retirar os menores do lugar e autuar os responsáveis pela segurança do show e pela realização da festa. Existe uma diferença gigantesca entre fechar uma “casa noturna” e parar um “show com uma atração nacional”.

O que dizem os especialistas
De acordo com autoridades no assunto, não se pode parar um show por cauda de licenças. Se a realização do evento não estiver legalizada, a festa não pode nem ser iniciada. A parte que cabe à força policial está relacionada à prática de flagrante delito, na hora da festa, ou cumprimento de algum mandado judicial. “O que salvou a conduta errada da Operação Hypnus, na sexta-feira (16), foi o pretexto do som fora dos decibéis previstos em lei e a presença de três menores na festa consumindo bebida alcoólica, mesmo assim houve abuso de autoridade devido à pouca gravidade dos delitos ali praticados”, para se parar um show desse porte, disseram eles.

Pessoas presentes disseram que ouviam ordens para “parar tudo”, com a alegação de problemas em uma licença envolvendo show em “local fechado” e “local aberto”. Só depois da confusão, surgiu a “figura” dos menores e do som fora do volume permitido.
Câmara Municipal de Marabá
O vereador Pedro Correa, Presidente da Câmara Municipal de Marabá, disse que a Lei Municipal Nº 12, de 25 de abril de 2018 foi muito bem elaborada. “Basta as equipes de fiscalização seguirem o que está escrito. Se cada órgão agir dentro daquilo que está previsto, não passaremos por esse tipo de vexame na cidade”, disse Pedrinho. Segundo Túlio Rosemiro, Coordenador do Departamento de Postura de Marabá, o prefeito Sebastião Miranda convocou uma reunião ontem (19) para tratar sobre o corrido no Império Eventos. Como diz um antigo ditado popular, “Cada macaco em seu galho”.

Equipe multidisciplinar tem autoridade para parar um show em andamento?
Pelas leis, não tem, salvo flagrante delito ou cumprimento de mandado judicial, porque o evento já foi autorizado pelos órgãos competentes para ser realizado. A execução de um show ou não, em relação às licenças operacionais, precisa ser verificada antes da chegada do público pelos órgãos fiscalizadores. Parar um show com pessoas eufóricas ou embriagadas , ao meu ver, configura-se em um perigo enorme. Essa prática recorrente em Marabá necessita de uma espécie de protocolo na hora da operação, está havendo exagero, não se pode ficar à mercê de atitudes ou regras criadas, “na hora”, por uma equipe de fiscalização. A inibição do uso de som fora do previsto em lei se resolve com multas pesadas, não fechando um show grande e com um cantor renomado.
A Lei Municipal Nº 12/2018 retirou poderes das polícias em Marabá?
Retirou sim. As normas vigentes transferiram para o Departamento de Postura de Marabá todas as ações relacionadas a licenças para realização de eventos tanto em casas noturnas quanto em shows de grande porte. Antes da Lei, a expedição dessas licenças era dividida entre a Polícia Militar e a Polícia Civil. A PM ficou restrita a sua função constitucional, assim como a Polícia Civil, paralisando uma “cultura normativa” que ocorria, há décadas, na cidade e isso ainda não foi assimilado por alguns integrantes de órgãos fiscalizadores de bares, restaurantes, casas noturnas e shows em Marabá. Como dizia minha avó, “Cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém”.

Alternativas para se resolver o problema
A primeira medida a ser tomada é a criação de uma espécie de “protocolo” para realização de shows de grande porte em Marabá. As casas noturnas, bares, restaurantes e similares já são regidas e fiscalizadas sob a Lei Municipal Nº 12. Um show com atração nacional precisa de “certos cuidados”, pois poderá projetar a cidade de maneira negativa no cenário nacional, como ocorreu no show de Jerry Smith. Uma boa conversa e o entendimento do papel de cada órgão fiscalizador acabarão com problemas como o ocorrido na sexta-feira (16), no Império Eventos.

(Pedro Souza)

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